Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Federação dos delegados da PF critica portaria

PMs acusados de integrar grupo de extermínio vão a julgamento

Servidores públicos trabalham em precárias condições, enquanto o governo festeja

Projeto limita porte de arma por juiz

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Gravação em celular de Albano Reis não tinha ameaças, diz promotor

RIO - O promotor Cláudio Carvalho, da 105ª Zona Eleitoral, em Itaguaí, negou nesta segunda-feira que tenha ouvido uma gravação com ameaças à vida do deputado estadual Albano Reis, como havia afirmado o filho do deputado, Jefferson Reis.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM SEDE DE APELAÇÃO MINISTERIAL.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

STJ concede liminar a estudante universitário acusado de comercializar lança-perfume